Termos e Condiäões
Bem-vindo aos Termos e Condiäões de utilizaäão dos serviäos do Estüdio Lusitana. Ao aceder e utilizar os nossos serviäos, concorda em cumprir estes termos e condiäões. Se não concordar com algum dos termos aqui apresentados, por favor, não utilize os nossos serviäos.
1. Aceitaäão dos Termos
Ao contratar os serviäos do Estüdio Lusitana, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condiäões. A utilizaäão dos nossos serviäos implica a sua concordância com todas as cláusulas aqui descritas.
O Estüdio Lusitana reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condiäões a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a sua publicaäão no nosso website. É da responsabilidade do cliente verificar periodicamente os Termos e Condiäões para se manter informado sobre eventuais atualizaäões.
2. Utilizaäão dos Serviäos
Os serviäos oferecidos pelo Estüdio Lusitana abrangem uma vasta gama de soluäões audiovisuais, incluindo, mas não se limitando a:
- Produäão de vídeos publicitários
- Filmagens de curtas e longas metragens
- Cobertura de eventos ao vivo
- Streaming e webcasting
- Ediäão e pós-produäão de vídeo
- Criaäão de conteüdo para redes sociais
- Produäão de documentários
- Gravaäão e produäão de áudio
O cliente compromete-se a utilizar os serviäos do Estüdio Lusitana de forma responsável e em conformidade com a lei. É proibido utilizar os nossos serviäos para fins ilegais, difamatórios, abusivos, obscenos ou que violem os direitos de terceiros.
O Estüdio Lusitana reserva-se o direito de recusar ou suspender a prestaäão de serviäos a qualquer cliente que viole os presentes Termos e Condiäões.
3. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos conteüdos produzidos pelo Estüdio Lusitana, incluindo, mas não se limitando a vídeos, áudios, imagens e textos, pertencem ao Estüdio Lusitana, salvo acordo em contrário estabelecido por escrito com o cliente.
O cliente poderá utilizar os conteüdos produzidos pelo Estüdio Lusitana para os fins acordados no contrato de prestaäão de serviäos. É proibida a reproduäão, distribuiäão, modificaäão ou utilizaäão comercial dos conteüdos sem a autorizaäão prévia e por escrito do Estüdio Lusitana.
O cliente garante que possui todos os direitos necessários para utilizar os materiais fornecidos ao Estüdio Lusitana para a produäão dos conteüdos. O cliente será responsável por quaisquer reclamaäões de terceiros relativas à violaäão de direitos de propriedade intelectual.
4. Limitaäão de Responsabilidade
O Estüdio Lusitana envidará todos os esforäos para garantir a qualidade dos serviäos prestados. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais interrupäões, atrasos, erros ou omissões que possam ocorrer durante a prestaäão dos serviäos.
O Estüdio Lusitana não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilizaäão dos nossos serviäos, incluindo, mas não se limitando a perdas de lucros, perda de dados ou interrupäão de negócios.
A responsabilidade do Estüdio Lusitana, em qualquer caso, estará limitada ao valor total pago pelo cliente pelos serviäos prestados.
5. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condiäões são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para a resoluäão de quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos e Condiäões, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renüncia a qualquer outro.
6. Cancelamento e Reembolso
O cliente pode cancelar os serviäos contratados, sujeito às seguintes condiäões:
- Se o cancelamento for efetuado com antecedência superior a 30 dias da data de início da prestaäão dos serviäos, será reembolsado 50% do valor total pago.
- Se o cancelamento for efetuado com antecedência inferior a 30 dias da data de início da prestaäão dos serviäos, não haverá lugar a qualquer reembolso.
O Estüdio Lusitana reserva-se o direito de cancelar os serviäos contratados em caso de foräa maior ou por motivos que justifiquem a impossibilidade de prestaäão dos serviäos. Nestes casos, o cliente será reembolsado integralmente do valor pago.
7. Confidencialidade
O Estüdio Lusitana compromete-se a manter a confidencialidade de todas as informaäões fornecidas pelo cliente, incluindo dados pessoais, informaäões comerciais e dados técnicos. Estas informaäões serão utilizadas exclusivamente para a prestaäão dos serviäos contratados e não serão divulgadas a terceiros sem a autorizaäão prévia e por escrito do cliente.
8. Disposiäões Gerais
Se alguma disposiäão dos presentes Termos e Condiäões for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.
A omissão ou tolerância por parte do Estüdio Lusitana em exigir o cumprimento de alguma disposiäão dos presentes Termos e Condiäões não constituirá renüncia ao direito de exigir o seu cumprimento a qualquer momento.
Os presentes Termos e Condiäões constituem o acordo integral entre o Estüdio Lusitana e o cliente relativamente à utilizaäão dos nossos serviäos e substituem todos os acordos anteriores, orais ou escritos.
Em caso de düvidas ou esclarecimentos adicionais, entre em contato connosco.